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POLÍTICA DE PRIVACIDADE DIGITAL INFLUENCERS

Olá, bem-vindo(a)!

Diante da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), as atividades que envolvam tratamento de dados pessoais, assim como sua respectiva finalidade, devem ser registradas e explícitas aos titulares para que este tenha consciência de como seus dados estão sendo tratados e para qual objetivo.

Diante desse cenário, a RankMyApp por reconhecer a importância do direito à Privacidade e Proteção de Dados Pessoais elaborou a presente Política de Privacidade com o objetivo de esclarecer o fluxo de tratamento envolvendo dados pessoais, por meio de seu produto denominado Digital Influencer

Em primeiro lugar, é importante dizer que dados pessoais são informações que identificam uma Pessoa física, também chamada de titular de dados pessoais, seja de forma direta ou indireta, não se limitando a dados básicos de cadastro, como nome, CPF, e RG. Inclui também dados como interesses pessoais, registro de log, histórico de compras, endereço de IP, entre outros.

O que é Digital Influencer?

Digital Influencer é um produto da RankMyApp que tem por objetivo conectar novos consumidores com a marca de clientes que a contratam, por meio de campanhas de consciência com influenciadores de opinião em meios sociais digitais com curadoria de conteúdo.

Para prestar este serviço, a RankMyApp trata dados pessoais, assim, atua como um agente de tratamento. Sua posição será de Operadora de Dados Pessoais à luz da LGPD, uma vez que prestará os serviços de Digital Influencer, mediante a contratação de terceiro (cliente), o qual será o responsável por determinar a finalidade e os meios de tratamento, atuando, portanto, como o Controlador dos dados pessoais.

No que diz respeito à busca para contratação de influenciadores para gerarem campanhas de consciência, a RankMyApp atua como Controladora dos dados pessoais, posto que tem poder de decisão quanto ao início do tratamento, bem como determina a finalidade e os meios de tratamento, tais como os dados pessoais que serão coletados e os titulares sobre os quais tratará os dados.

Vê-se que a RankMyApp enquanto agente de tratamento assume duas posições, a depender do contexto e da sua relação com o titular.

1. Tratamento de Dados Pessoais

1.1 Fonte dos dados

a) Por meio do preenchimento voluntário do formulário “Quero ser influencer” pelo próprio influenciador. Veja mais em: Link da política do website.

b) Por meio de plataforma própria de prospecção da RankMyApp.

1.2 Categoria de dados pessoais e finalidades do tratamento

Os dados coletados por meio do formulário “Sou Influencer” ou por meio da plataforma de prospecção são utilizados para fins de procura, registro, comunicação e eventual contratação de influenciadores.

Por outro lado, os dados pessoais coletados de novos consumidores, por meio da plataforma de análise e atribuição de marketing, acontecem em razão da finalidade de converter novos usuários por meio de campanhas digitais de consciência.

A seguir, elaboramos dois quadros para melhor visualização:

Tratamento de dados pessoais Tratamento de dados pessoais

2. Forma e duração do tratamento

2.1 Decisão automatizada

Não há decisão automatizada. Todo o tratamento realizado com os dados coletados tem interferência humana.

2.2 Compartilhamento

Para concretização das finalidades descritas no item 1.2, a RankMyApp compartilha seus dados com as seguintes empresas:

2.3 Medidas de segurança

O Google Drive aplica medidas físicas, técnicas e organizacionais de segurança, como criptografia no transporte e armazenamento de dados. Além disso, tais informações são acessadas por um número restrito de colaboradores e ficam armazenadas apenas pelo tempo necessário para as finalidades descritas nesta Política.

A Oracle adota medidas técnicas e organizacionais destinadas a evitar destruição, perda, alteração, divulgação não autorizada ou acesso às Informações Pessoais dos Serviços, acidental ou ilegal.

Essas medidas, que geralmente estão alinhadas com o padrão ISO / IEC 27001: 2013, regem todas as áreas de segurança aplicáveis aos Serviços, incluindo acesso físico, acesso ao sistema, acesso a dados, transmissão, entrada, supervisão de segurança e aplicação.

Dentro desse contexto, os funcionários da Oracle são obrigados a manter a confidencialidade das informações pessoais. As obrigações dos funcionários incluem acordos de confidencialidade por escrito, treinamento regular sobre proteção de informações e conformidade com as políticas da empresa relativas à proteção de informações confidenciais.

3. Responsabilidade dos agentes de tratamento

Dentro deste cenário, a RankMYApp, seus subcontratados e o Cliente, respondem de forma solidária em caso de eventual dano material e/ou moral ao titular, com a exceção dos casos em que conseguirem provar que:

4. Direitos do titular

A LGPD em seu Art. 18 elenca os seguintes direitos:

Acesso aos dados:  Você possui o direito de solicitar o acesso aos seus dados pessoais armazenados, bem como informações sobre possível compartilhamento com terceiros.

Correção:  Caso os seus dados pessoais estejam incorretos, você poderá fazer uma solicitação de correção ou atualização.

Exclusão:  Dados fornecidos mediante consentimento podem ser alvo de exclusão mediante sua solicitação. Contudo, é possível que, mesmo após o citado requerimento, alguns dados pessoais permaneçam armazenados, devido a obrigações legais ou para fins de proteção de interesses nossos ou de nossos clientes.

Oposição:  Você possui o direito de se opor ao tratamento de seus dados pessoais.

Portabilidade:  Para que você possa exercer a portabilidade de seus dados pessoais, podemos providenciar a você uma cópia de seus dados pessoais em formato de leitura comum.

Dentro desse contexto, caso você queira exercê-los, entre em contato por meio do endereço eletrônico dpo@rankmyapp.com.br, que te responderemos, em formato eletrônico, no prazo máximo de 15 dias, a contar da data de sua solicitação.

5. Alterações

Esta política será atualizada em casos de necessidade e em hipótese de eventuais orientações expedidas pela Autoridade Nacional de Proteção De Dados Pessoais (ANPD).

6. Contato

Em caso de dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (“Data Protection Officer”) enviando uma mensagem para o seguinte endereço eletrônico: dpo@rankmyapp.com.br.